Essa carteira deverá ser aprovada por ministros de 12 países que compõem o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da Unasul, em reunião na quarta-feira, em Brasília. Além de avaliar os 30 projetos, eles vão criar grupos de trabalho responsáveis pela implantação de um mega-anel de fibra óptica na América do Sul e pela análise do financiamento a essas obras. Até o Banco do Sul, com capital subscrito de US$ 7 bilhões e possível alavancagem de até US$ 20 bilhões, pode ter participação em projetos considerados “pilotos”.

“Estamos substituindo a lógica dos eixos de exportação pela dos eixos de desenvolvimento regional”, diz João Mendes Pereira, chefe da coordenação-geral de assuntos econômicos da América Latina e do Caribe no Ministério das Relações Exteriores. Ele lembra que na origem da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), nascida em 2000 em meio às negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), predominava a aposta em grandes corredores para facilitar as exportações.

A lista de obras escolhidas para a Agenda Prioritária de Projetos (API) demonstra esse enfoque. O segundo principal empreendimento em volume financeiro, orçado em US$ 3,3 bilhões, é o corredor viário Caracas-Bogotá-Quito. Projetos como a melhoria da navegabilidade na Bacia do Rio da Prata e a passagem de fronteira Infante Rivarola-Cañada Oruro, entre o Paraguai e a Bolívia, têm a mesma característica.

O desafio será tirar do papel obras que são anunciadas, só nos fóruns de presidentes sul-americanos, há mais de uma década. A IIRSA tinha uma lista original de 524 projetos. Em 2004, os presidentes da região decidiram criar uma “agenda de implementação consensual”, com 31 obras prioritárias. Mas poucas avançaram e agora vão ser redimensionadas.

“A IIRSA não ofereceu uma solução efetiva e de alto nível para a integração voltada ao desenvolvimento dos nossos países”, afirma João Mendes Pereira. “Ela deu suporte enorme a estudos e projetos, mas falhou para encontrar mecanismos de financiamento.”

Um exemplo é a ligação terrestre entre Boa Vista (Roraima) e Georgetown (Guiana). A ponte internacional sobre o rio Tacutu, na fronteira entre os dois países, foi construída com orçamento do Tesouro Nacional e inaugurada em 2009. Tem 230 metros de extensão e o projeto de iluminação da ponte coube ao governo estadual. Para completar a ligação, no entanto, é preciso pavimentar 450 quilômetros de rodovia no trecho guianês entre Linden e Lethem. O projeto é orçado em US$ 250 milhões, mais de 10% do PIB da Guiana, e o país não consegue financiamento.

Na IIRSA, o maior papel de agente financiador coube ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a nova carteira de projetos, entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e até instituições nacionais de menor porte – o venezuelano Bandes e os argentinos Bice e La Nación – deverão ganhar mais peso.

O diretor da área internacional do BNDES, Luiz Eduardo Melin, avalia que é preciso “escaparmos da armadilha de submeter a agenda de integração da infraestrutura à lógica corporativa de apenas uma instituição financeira”. Até mesmo o Banco do Sul, que surgiu com a proposta venezuelana de funcionar como um emprestador de última instância para socorrer países em crises de balanço de pagamentos, mudou seu propósito e “pode ser importante para suprir lacunas, apesar do porte relativamente pequeno”.

Quatro países – Venezuela, Equador, Argentina e Uruguai – já ratificaram em seus parlamentos a adesão ao Banco do Sul, que se dedicará a complementar o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele deve fazer seus primeiros desembolsos, provavelmente em 2013, em projetos-piloto. O orçamento para esses financiamentos pode não ultrapassar US$ 200 milhões a US$ 250 milhões, no início. Em 2012, os técnicos vão se debruçar sobre a estruturação do banco: tipos de obras elegíveis para financiamentos, critérios para a liberação de recursos e funcionamento administrativo. Já se sabe que a instituição terá sede em Caracas e uma subsede em La Paz, mas ela ainda não possui uma diretoria.

De acordo com Melin, a dificuldade que havia para financiar obras na América do Sul diminuiu, mas deve-se olhar com atenção a questão das garantias financeiras. “Hoje há mais facilidade de crédito disponível do que mecanismos de garantia desses projetos”, afirma o diretor do BNDES. “Vale a pena até explorarmos fontes privadas de financiamento, já que o horizonte de rentabilidade dos fundos de investimento estrangeiros caiu com a crise no hemisfério norte.”

Melin reconhece que os países sul-americanos vão analisar um leque amplo de possibilidades para emitir garantias, possivelmente até com novos fundos, que deverão ter alavancagem de seis a sete vezes. Isso significa que, para uma carteira de US$ 18 bilhões, os governos precisarão oferecer pelo menos US$ 3 bilhões de lastro para essas obras.

Argentina, Indonésia, Malásia, Índia, Taiwan e Coreia do Sul estão na lista de novos países que vão convergir para o IFRS.

Apesar da abrangência crescente do modelo internacional, Tweedie admite que a adesão mais importante ainda está por vir. “A decisão da Securities and Exchange Commission (SEC) no ano que vem será fundamental para que se tenha de fato um único padrão contábil global”, afirmou o presidente do Iasb, que fez as declarações em evento organizado pela Deloitte.

Na visão de Tweedie, se houver uma negativa dos Estados Unidos, até mesmo países que já caminham para o IFRS, como Japão e Índia, além da China, podem voltar atrás em suas decisões.

Bem-humorado, o escocês que comanda o Iasb sabe das responsabilidades do órgão, que emite normas que precisam ser aplicadas em dezenas de países e que tem de ser aceitas. Mas ele avalia que os governos dos países, empresários e investidores perceberam a importância de se ter um único padrão contábil global.
Ele menciona, por exemplo, que a crise da Ásia, em 1997, teve entre os seus motivos a falta de confiança dos investidores externos nos balanços das companhias daquela região.

Dentro do processo de convergência de normas entre o IFRS e o padrão americano, conhecido por US Gaap, Tweedie reafirmou que o plano do Iasb e do Fasb, órgão que emite as normas contábeis nos Estados Unidos, é concluir a revisão dos pronunciamentos contábeis mais relevantes até 30 de junho de 2011.

Isso inclui a norma de instrumentos financeiros, em que os dois órgãos até agora mostram uma visão diferente. Enquanto no IFRS o novo pronunciamento já publicado permite a contabilização de alguns instrumentos pelo custo amortizado – ou curva do papel -, a proposta do Fasb sugere a adoção de valor justo em todos casos, até mesmo para empréstimos e financiamentos.

De acordo com Tweedie, quando a norma do Iasb foi colocada em audiência pública, os analistas de investimento manifestaram que tinham interesse em ter a informação do custo amortizado sobre determinados instrumentos financeiros, ao mesmo tempo em que disseram que seria bom evitar “barulho” desnecessário nos balanços em momentos de crise.

Ao comentar esse aspecto, o presidente do Iasb também aproveitou para criticar as normas atuais do próprio IFRS sobre instrumentos financeiros e derivativos. Ele questionou o que seria o conceito de “disponível para venda” (categoria que fica entre a carteira de negociação e aquela mantida até o vencimento) e também ironizou o IAS 39, que trata de derivativos, dizendo que somente três pessoas do mundo o entenderam, sendo que um morreu e o outro esqueceu. (FT)

Hans Hoogervorst: “Acredito que (as normas internacionais e as americanas) possam se aproximar bastante”

O presidente eleito do Conselho Internacional de Normas de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) está seguro de que uma rixa transatlântica em torno dos métodos de avaliação de empréstimos e outros instrumentos financeiros ainda poderá ser equacionada, impulsionando planos para harmonizar demonstrações financeiras por todo o mundo.
Hans Hoogervorst disse ontem que, em sua opinião, os Estados Unidos adotarão os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, na sigla em inglês) apresentados pelo Iasb no lugar dos Princípios Contábeis Amplamente Aceitos (Gaap, a sigla em inglês) dos EUA, sua própria norma.
“Companhias americanas de grande porte têm muito a ganhar [com uma transição para o IFRS]“, ele disse.
Hoogervorst, um ex-ministro das Finanças holandês, foi indicado como o homem que substituirá sir David Tweedie no comando do Iasb, quando o escocês deixar o cargo em meados de 2011.
Sir David tem sido uma das forças motrizes por trás de uma tentativa de tornar o IFRS – o sistema seguido pelas companhias registradas em bolsa na União Europeia e por um número crescente de países na Ásia e na América Latina – intercambiável com o Gaap dos EUA.
O objetivo é facilitar para os investidores comparar companhias internacionalmente e, dessa forma, reduzir o custo do capital para os empreendimentos. Os EUA decidirão em 2011 se passarão para a IFRS. O plano de convergência que Hoogervorst herdará no ano que vem, porém, foi minado por abordagens divergentes em relação à reforma da contabilidade dos instrumentos financeiros nos dois lados do Atlântico.
O Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira dos EUA (Fasb, na sigla em inglês), que fiscaliza o Gaap dos EUA, sugeriu um modelo segundo o qual bancos e outras entidades seriam obrigados a usar mais contabilidade pelo valor justo – também conhecida como marcação a mercado – para seus ativos financeiros.
A proposta provocou protestos nos EUA. O Iasb, com sede em Londres, por outro lado, prefere uma abordagem menos polêmica, que não tem a mesma ênfase sobre valor justo.
Em meio a rumores de que o Fasb possa suavizar a sua posição, Hoogervorst disse ao “Financial Times” que um denominador comum poderia ser alcançado pelos dois formuladores de normas nesse tema estratégico.
“Para mim não é um resultado inevitável que no fim haja mais divergência do que convergência [sobre instrumentos financeiros]. Acredito que os dois sistemas possam se aproximar bastante”, ele disse.
Ao ser questionado sobre se os EUA adotariam o IFRS, ele respondeu: “Penso que sim”. Ele não quis dizer, porém, o que poderia acontecer se o país não agisse assim, argumentando que ele se recusou a pensar sobre aquele cenário particular.
Sir David tem sido mais acessível a respeito desse tema, sugerindo recentemente que uma recusa ou isolaria os EUA ou enfraqueceria o poder de atração do IFRS como um padrão internacional na Ásia e América Latina.
Hoogervorst é o principal dirigente do órgão regulador dos mercados financeiros holandeses. Mas apesar de possuir experiência financeira de alto nível, ele não é um contador profissional.
Ele argumenta que a presente situação não lhe é estranha, dizendo que sua carreira política envolveu um período como o primeiro ministro da Saúde holandês que não tinha uma formação médica.
“O fato de eu ter sido capaz de analisar o mundo médico com um novo olhar foi uma importante contribuição para o meu sucesso como ministro da Saúde”, ele disse, admitindo, porém, que ainda enfrenta uma acentuada curva de aprendizagem no seu novo cargo.
A nomeação de um ex-ministro para o cargo máximo no Iasb é um reconhecimento de como a contabilidade se tornou ainda mais uma arena política na esteira da crise financeira.
Hoogervorst, porém, está ansioso para se distanciar do conceito de que as normas contábeis devam ser um instrumento financeiro, em vez de serem usadas para servir investidores.
Ele ressalta que as normas devem ser redigidas independentemente dos políticos, um princípio que nem sempre sobreviveu à pressão de governos no passado.
“O motivo para eu acreditar que eu possa ser eficaz nesse cargo é que eu sei o que é ser diplomático, mas também sei o que é ser determinado”, acrescentou.

Segundo David Tweedie, presidente do Iasb, o Fasb “está se afastando” da tese, apresentada no ano passado, de usar valor justo para todos os instrumentos financeiros.

Isso pode ajudar no processo de convergência entre o padrão de contabilidade internacional, adotado em mais de cem países e conhecido como IFRS, e o modelo americano US Gaap.

Segundo Tweedie, o Fasb está discutindo agora quais instrumentos poderiam ser contabilizados pelo custo amortizado, ou pela curva do papel, como se diz no jargão da contabilidade.

A extensão do uso do valor justo na mensuração dos instrumentos financeiros é um dos maiores entraves a ser superado no trabalho de convergência conduzido por Iasb e Fasb.

Quando o G-20 (grupo que reune os 20 países mais influentes do mundo) pediu que os dois órgãos reavaliassem a norma contábil e buscassem um entendimento comum, uma das questões levantadas era exatamente se o eventual uso “excessivo” do valor justo na contabilidade teria inflado os prejuízos das instituições financeiras no auge da crise.
Como resposta, o Iasb emitiu um novo pronunciamento, chamado de IFRS 9, que permite o uso do custo amortizado, se o banco consegue prever o fluxo de caixa daquele ativo (como é o caso de empréstimos e títulos de dívida) e se ele o mantém em carteira com o objetivo de receber de volta o principal e os juros – e não de negociá-lo no curto prazo.

Já o Fasb apresentou como proposta aumentar ainda mais a extensão do uso do valor justo. A ideia por trás disso seria que, caso essa fosse a prática antes da crise, talvez os problemas tivessem aparecido nos balanços dos bancos mais precocemente, evitando que as operações arriscadas crescessem e se espalhassem.

Além da questão do valor justo e de instrumentos financeiros de forma geral, Tweedie cita ainda as regras para reconhecimento de receita, leasing e seguros como os principais pontos a serem enfrentados pelo Iasb e pelo Fasb no processo de convergência.

Ele mantém o prazo de que esses temas devem estar resolvidos até o fim de junho e cita três motivos para que isso seja feito.
Um deles é que países como Coreia do Sul, Japão e Índia estão no meio do processo de adoção do IFRS e não querem passar a usar hoje uma regra que mudará amanhã. Outro motivo é que o G-20 estabeleceu 2011 como prazo final para a entrega dos trabalhos. Por fim, ele destaca que a Securities and Exchange Commission (SEC) prometeu decidir neste ano se os EUA usarão ou não o IFRS no futuro, sendo que o ritmo do processo de convergência pode ter peso nessa decisão. Ou seja, se o US Gaap estiver mais próximo do IFRS, a migração de um modelo para o outro pode ser menos custosa.

Apesar disso, ele diz que, se chegar junho e ainda houver um problema relevante numa norma, o Iasb não vai publicá-la.
Ao ser questionado sobre o que espera da decisão da SEC, Tweedie diz que está mais confiante hoje do que um ano atrás sobre a opção em convergir para o IFRS. “Não tenho informação privilegiada, mas a minha impressão é que a SEC é favorável”, afirma ele, destacando que há ainda a discussão sobre a rapidez para a mudança de modelo, se de fato ela for efetivada. (FT)

Valor – 02/02/2011



David Tweedie, presidente do Iasb: expectativa é ter 150 países usando o mesmo padrão no prazo de três anos
Representantes de órgãos que emitem pronunciamentos contábeis do Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reunirão na sexta-feira, em Brasília, para começar a costurar um trabalho conjunto das entidades. A informação foi dada ontem por Nelson Carvalho, um dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Brasil.

O objetivo é trocar experiências sobre o processo de convergência para um padrão único e global de contabilidade, tendo como base o modelo internacional IFRS, e organizar as demandas da região, sempre que houver consultas públicas do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) sobre novas regras a serem emitidas.

Em entrevista concedida na tarde de ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o presidente do Iasb, David Tweedie, disse que seria “útil” que houvesse essa coordenação na região. “Não é bom que o Brasil peça uma coisa e que ao mesmo tempo o México e a Argentina defendam algo diferente”, exemplificou o conselheiro.

Ele conta que, quando começaram a adotar o padrão IFRS, em meados da década passada, cada país asiático apresentava seus próprios pontos de vista e sugestões ao Iasb de maneira isolada. “Quando há 20 vozes, há um risco maior de elas não serem ouvidas”, afirmou Tweedie, acrescentando que há dois anos os países da Ásia e Oceania se reuniram num comitê, chamado de Asian-Oceanian Standard Setters Group (Aossg), e que esse problema deixou de existir.

Além desse órgão regional, a União Europeia conta com o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) e os Estados Unidos, com o próprio Financial Accounting Standards Board (Fasb), responsável hoje pelo padrão conhecido como US Gaap.

De acordo com Tweedie, a adoção do IFRS pelo Brasil pode servir como um catalisador para que os países da América do Sul e mesmo outros emergentes de outras regiões optem pelo mesmo sistema contábil, que nasceu na Europa, mas hoje já é usado em mais de cem países. “Se o maior país da América Latina e um dos Bric decidiu usar, talvez outras jurisdições também considerem essa opção”, diz.

Além de Brasil, Austrália e Nova Zelândia, que adotaram o modelo internacional em 2010, o presidente do Iasb cita países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Canadá, México, Argentina, Malásia e Nigéria como outros que estão na fila para começar ou completar a adoção do IFRS nos próximos anos.

A expectativa do presidente do Iasb, que deixa o cargo em julho deste ano, é que dentro de três anos 150 países estejam usando o modelo internacional de contabilidade. “Há cerca de 200 países no mundo. Os outros 50 passarão a ter problemas para explicar porque usam seu próprio modelo, especialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, decidir por usar o IFRS (ver mais detalhes nesta página)”, afirma Tweedie.

Além dele, estão em São Paulo o brasileiro Amaro Gomes, que integra o conselho do Iasb, formado por 15 pessoas, e três técnicos da instituição.

Eles estão no Brasil em uma viagem de duas semanas e devem também percorrer cidades como Campinas, Piracicaba e São José dos Campos, no interior de São Paulo, além de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para ouvir sugestões e comentários de empresas locais sobre a norma que o Iasb está discutindo sobre contabilidade de operações de hedge (proteção).
“Vocês têm grandes empresas na área de commodities, de fabricação de aviões, produtoras de petróleo etc. Queremos ouvi-las antes de finalizar a norma que estamos redigindo”, afirmou Tweedie, destacando a importância que o Brasil tem hoje no cenário global. Provavelmente isso não ocorreria há cinco anos.

Em março, segundo Carvalho, do CPC, o Iasb novamente enviará alguns de seus técnicos para coletar informações e sugestões sobre a prática do teste de “impairment”, que serve para verificar a capacidade de um ativo de gerar de fato aquele valor pelo qual está registrado no balanço.

Valor – 02/02/2011